Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.

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Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.